Os geradores de energia a diesel são um importante instrumento para dar maior comodidade para empresas, fazendas, hospitais e grandes condomínios. Todavia, para que eles sejam instalados de forma correta e legal, é necessário avaliar uma série de legislações que tratam sobre o tema.
Você sabe algo sobre a legislação de geradores a diesel e por que esse assunto é importante para você que tem ou deseja instalar um gerador?
Visando esclarecer essa importante questão, fizemos este breve artigo especialmente para você, tratando o assunto de forma completa para que não reste nenhuma dúvida sobre o tema.
Continue lendo e confira!
Qual a importância de saber sobre a legislação geradores a diesel
Quase todos os negócios do país estão atrelados a uma lei, norma ou decreto que regulamenta aquela atividade. Afinal, o Estado tem o dever de fiscalizar e cumprir certas exigências, visando mitigar eventuais conflitos que possam surgir entre as pessoas.
Para a colocação do gerador dos geradores diesel, essa regulamentação também é presente, e apresenta os mesmos objetivos — evitar conflitos. Além disso, as legislações apresentam como objetivo padronizar e disciplinar a colocação desses importantes equipamentos, assim como aumentar a segurança do seu uso, tanto para quem coloca, quanto para quem usufrui da energia gerada por esse gerador.
Outro ponto que as normas sobre geradores influenciam está aliado ao desempenho do mesmo, pois muitas delas são pensadas de forma a potencializar a eficiência desses equipamentos, desde que o seu uso continue seguro. Dessa forma, seguindo as recomendações e exigências das normas que regulamentam o tema, garante-se um produto de maior qualidade, além de preservar o equipamento por mais tempo funcionando.
Por fim, vale destacar que as normas podem ser de âmbito federal, estadual e municipal. É necessário, portanto, avaliar o código de obras e demais leis relativas para conhecer as exigências de cada região para a colocação do gerador. Os condomínios, empresas, clubes e indústrias também têm regras próprias para a instalação do gerador, e tudo isso deve ser equacionado para que o melhor resultado seja alcançado.
Vale destacar, no entanto, que as leis possuem pesos diferente, e não devem discordar entre si. Ou seja, a lei federal é a que as leis estaduais devem obedecer. Essas, por sua vez, não devem ser desrespeitadas pelas leis municipais. E as recomendações de cada instituição devem estar de acordo com todas as leis que influenciam o espaço em que o gerador será colocado.
Abaixo leis que disciplinam o tema
Agora falaremos sobre as principais leis que disciplinam o tema e o que elas abordam.
NTE-G-045
Esta norma trata sobre os Requisitos Mínimos para Interligação de Sistemas de Baterias de Consumidor Primário e Secundário com a Rede de Distribuição da Enel Distribuição São Paulo com Paralelismo Permanente – publicado em 29/04/2019.
NT 6.012
Esta norma trata sobre os Requisitos Mínimos para Interligação de Microgeração e Minigeração Distribuída com a Rede de Distribuição da Enel Distribuição São Paulo – revisão 05 – Atualizado em 29/04/2019;
NT 6.010
Esta norma trata sobre os Requisitos Mínimos para Interligação de Gerador de Consumidor Secundário com a Rede de Distribuição da Enel Distribuição São Paulo com Paralelismo Momentâneo – revisão 03 - Atualizado em 29/04/2019;
NT 6.009
Esta norma trata sobre os requisitos Mínimos para Interligação de Gerador de Consumidor Primário com a Rede de Distribuição da Enel Distribuição São Paulo com Paralelismo Permanente – revisão 05 – Atualizado em 29/04/2019;
NT 6.008
Esta norma trata sobre os Requisitos Mínimos para Elaboração de Projeto e Instalação de Grupos Geradores Particulares com Transferência Automática – revisão 07 – Atualizado em 29/04/2019;
NT 6.005
Esta norma trata sobre os Requisitos Mínimos para Interligação de Gerador de Consumidor Primário com a Rede de Distribuição da Enel Distribuição São Paulo com Paralelismo Momentâneo – revisão 06 – Atualizado em 29/04/2019;
ND 6.002
Esta norma trata da apresentação de Projeto e Instalação de Grupo Geradores Particulares – Revisão 03 - Atualizado em 29/04/2019.
Além dessas normas, de abrangência nacional, há outras leis com impacto regional (estadual e municipal), que também devem ser levados em consideração. Outras diretrizes, que não necessariamente estão presentes em normas e leis que tratam sobre o tema, devem ser levados em consideração. Essas diretrizes estão relacionadas, principalmente, à diminuição da poluição e preservação dos recursos naturais — a questão da sustentabilidade, que é uma prioridade no mundo em que vivemos.
Com este breve texto visamos dirimir eventuais dúvidas quanto a instalação dos grupos geradores.
Até o próximo texto